Inicialmente, a doação está prevista para ocorrer no período de dois meses como um auxílio emergencial para abastecer a rede pública e tirar “do zero” o estoque de muitas unidades de saúde.

Essa é mais uma parceria entre a administração municipal e a rede privada. Desde que assumiu, o prefeito João Doria (PSDB) fez parcerias para a limpeza da Ponte Estaiada, reforma dos banheiros do Parque do Ibirapuera, recebimento de veículos para o programa Marginal Segura e a revitalização do Parque Raposo Tavares, entre outros. Pelo menos 10 programas ou ações já receberam investimento privado.

O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (8) pelo prefeito João Doria e pelo secretário municipal da Saúde, Wilson Pollara.

“Vamos disponibilizar por dois meses, numa ação emergencial, 381 milhões de doses de medicamentos, representando um preço de fábrica de R$ 120 milhões. O preço que a prefeitura pagaria por estes produtos é bem inferior tendo em vista que os preços mínimos da Prefeitura de São Paulo equivalem a R$ 35 milhões”, disse Dória.

O governo estadual concedeu isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os medicamentos que serão doados. Esses medicamentos pagam de 12% a 18% de imposto.

“Existe um problema fiscal, um problema de impostos, não só impostos a serem pagos com impostos que já foram recolhidos em cima dessa produção . Esses impostos já recolhidos podem ter ressarcimento pela indústria desde que essas doações sejam feitas para o estado. Já temos um acordo com o estado de que as doações feitas para o estado são transferidas imediatamente ao município dentro do ambiente desse projeto”, afirmou Pollara.

A Secretaria de Estado da Fazenda ainda não calculou o valor, em reais, que vai deixar de arrecadar ao abrir mão do ICMS. O governo depende da prefeitura informar a quantidade de remédios para fazer essa conta.

Segundo a Prefeitura, nas farmácias privadas, os remédios só podem ser colocados à venda com mais de um ano do prazo de validade. Com 11 meses e 29 dias do vencimento, eles precisam ser incinerados. Na rede municipal de saúde, a a exigência é que o medicamento seja entregue à população com validade dentro do período de uso.

“Estamos doando produtos que têm de seis meses a um ano e estamos doando produtos com mais de um ano de validade. Isso vai depender de cada empresa. Tem produtos inclusive que o prazo máximo dele é 12 meses.Então, tem que ficar bem claro que não é assim: ‘ ah, a industria, já que vai destruir, é melhor doar. Não é bem assim a questão. É um esforço da indústria. Um esforço que nunca foi feito no passado. Nunca foi feito chamamento para a indústria para participar desse tipo de esforço”, disse Nelson Mussolini, do Sindusfarma.

Segundo Telma Salles, presidente da Progenéricos, a exigência responsável da Prefeitura é que não fossem doados medicamentos que tivessem prazo de validade inferior a seis meses, um ano. Segundo ela, a indústria não trabalha com estoques altos e não tem medicamentos para jogar fora ou medicamentos em seu estoques. “O que a gente está doando para a Prefeitura está no prazo de validade e seria o mesmo produto que colocaríamos na farmácia ou no ponto de venda”, afirmou.

Fonte: G1