As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde e que foram institucionalizadas através da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.
Atualmente, são 29 práticas estabelecidas por esta Política com focos de atuação tanto privada quanto pública, com grande potencial na Atenção Primária.
Entre estas 29 práticas, temos algumas que o Farmacêutico pode atuar, pois já são regulamentadas por Resoluções emitidas pelo Conselho Federal de Farmácia.
1- Quais as PIC’S que o farmacêutico pode atuar?
Entre as Práticas Integrativas que o farmacêutico pode atuar estão a Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Plantas medicinais e Fitoterapia, Ozonioterapia e a Terapia Floral.
Temos ainda a Aromaterapia, que por ser um ramo da Fitoterapia, podemos estar atuando, porém ainda não existe regulamentação, mas acredito que o CFF já deva ter propostas para regulamentação da Aromaterapia.
2- Quais Legislações embasam o farmacêutico para a atuação nas PIC’S?
A Resolução do CFF Nº 572 DE 25/04/201, em seu inciso VIII cita as Práticas Integrativas como área de atuação do farmacêutico, contudo temos as Resoluções que vão dispor sobre as atribuições dos farmacêuticos em cada uma das Práticas Integrativas, são elas:
Resolução n° 586, 29/08/2013, regula a prescrição farmacêutica;
Resolução n° 585, 29/08/2013, regula as atribuições clínicas do farmacêutico;
Resolução n° 516, 26/11/2009, regula os aspectos técnicos do exercício da Acupuntura/MTC;
Resolução n° 635 de 14/12/2016, dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da Homeopatia;
Resolução n° 611 de 29/05/2015, dispõe sobre as atribuições clínicas do farmacêutico no âmbito da Floralterapia;
Resolução n°685, de 30/01/2020, regulamenta a atribuição do farmacêutico na prática da Ozonioterapia;
Resolução n° 459 de 28/02/2007, dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito das Plantas medicinais e Fitoterápicos.
3- Qual perfil do farmacêutico para atuar com as Práticas Integrativas?
O farmacêutico que deseja atuar com práticas integrativas deve possuir um olhar integrativo, ou seja, um olhar amplo sobre saúde e doença.
Deve saber ouvir, ser paciente, ter capacidade de decisão, habilidades de comunicação, ser educador, ser motivado e estar atualizado constantemente.
4- Como está o mercado a nível Nacional e no DF?
Podemos dizer que o mercado está crescendo, principalmente depois da evolução da Pandemia do Covid-19.
Muitas pessoas têm recorrido às Práticas Integrativas procurando meios de tratamento menos ofensivos ao organismo e para tratamento de problemas emocionais.
Estudos baseados em evidências sobre as Práticas Integrativas têm sido cada vez maiores, o que tem influenciado os profissionais de saúde a indicarem as práticas integrativas, principalmente, Acupuntura, fitoterapia, homeopatia etc.
5- Principais dificuldades da área?
Como dificuldades encontradas nas áreas das PIC’S temos:
- a falta de conhecimento da população sobre as Práticas Integrativas;
- no âmbito do setor público: falta de apoio da gestão, falta de investimentos;
- falta de formação e de qualificação dos profissionais;
6- Principais Pontos positivos da área?
O principal ponto positivo em trabalhar com as PIC’S é tratar o paciente de uma forma integral, como um todo.
Ainda temos como pontos positivos:
- Atuação clínica do farmacêutico em consultório de Pic’s;
- Expansão do mercado de PIC’S;
- Valorização do farmacêutico;
- Presença do farmacêutico nas equipes multidisciplinares (atenção básica);
- Conciliar outras áreas farmacêuticas de atuação.
Trabalhar com as práticas integrativas dá ao Farmacêutico a oportunidade de exercer a clínica farmacêutica sob outra ótica e além disso poder acompanhar e orientar os tratamentos convencionais do paciente, observando sempre o melhor para seus pacientes.
