Unidade 1 – Noções gerais e contextualização do Direito

1.1 Direito Público x Direito Privado
1.2 Princípios gerais de Direito Público
1.3 A supremacia da Constituição Federal

Unidade 2 – Princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito

2.1 Estado Democrático e Social de Direito
2.2 Fundamentos do Estado Brasileiro
2.3 Princípio Republicano
2.4 Princípio da separação dos poderes
2.5 Objetivos fundamentais da república
2.6 Relações internacionais

Unidade 3 – Federalismo brasileiro – República Federativa

3.1 União
3.2 Estados
3.3 Municípios
3.4 Territórios Federais
3.5 Distrito Federal
3.6 Intervenção Federal

Unidade 4 – Divisão do poder

4.1 Os três poderes
4.2 Poder Judiciário
4.3 Poder Legislativo
4.4 Poder Executivo

Unidade 5 – Administração Pública

5.1 Princípios constitucionais da Administração Pública
5.2 Agentes e cargos públicos
5.3 Improbidade Administrativa

Unidade 1 – Liderança

1.1 Conceito de liderança
1.2 Teorias da Liderança
1.3 Liderança: Características e Habilidades
1.4 Liderança e poder
1.5 Liderança Transacional x Transformacional

Unidade 2 – Administração e Liderança

2.1 Relação entre Administração e Lideranças

Unidade 3 – Conflitos

3.1 Liderança e conflitos
3.2 Liderança e Negociação
3.3 Mediação e liderança
3.4 Conflitos na Coordenação

Unidade 4 – Grupos e Equipes

4.1 Liderança X Grupos e Equipes
4.2 Habilidades para o trabalho em equipe
4.3 Liderança: Equipe de Alta Performance
4.4 Liderança: Indicadores de desempenho

Unidade 5 – Mentoring

5.1 Liderança e Mentoring
5.2 Liderança e Coaching
5.3 Relações entre Empowerment e Liderança

Capítulo 1 – A política educacional Brasileira no nível da legislação.

1.1 Uma visão histórica da educação brasileira na Constituição Federal.
1.2 A nova LDB No 9394/96 e suas atualizações.
1.3 ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente.
1.4 As reformas educacionais e os planos de educação (PNE/PEE e PME).
1.5 Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). 1.6 O novo FUNDEB.

Capítulo 2 – Organização Política e Administrativa da Educação Brasileira.

2.1 Princípios da Filosofia da Educação.
2.2 Constituição dos Sistemas de ensino: níveis Administrativos e Competências.
2.3 Gestão Democrática e Autonomia da Escola Básica Pública.
2.4 Os Conselhos de educação: fundamentos e funções.

Capítulo 3 – Organização Didática da Educação no Brasil.

3.1 Educação Básica.
3.2 Educação Profissional técnica de nível médio.
3.3 Educação Superior Presencial e EaD.
3.4 Educação Superior Tecnológica.

Capítulo 4 – Profissionais da Educação Brasileira.

4.1 Lei 9.394/96 – Dos Profissionais da Educação.
4.2 A valorização dos profissionais da educação nas Conferências Nacionais de Educação.
4.3 A valorização dos profissionais da educação no Plano Nacional de Educação.
4.4 A formação de professores para a Educação Básica.

Capítulo 5 – Direito Educacional e o Direito à Educação.

5.1 Direito Educacional: legislação e princípios educacionais.
5.2 Direito a Educação e a Estrutura do Sistema Educacional Brasileiro.
5.3 Políticas Públicas Educacionais.
5.4 Direito a cotas no Sistema de Ensino Brasileiro.

Unidade 1 – Cenário Colonial do Brasil

1.1 Contexto histórico social do Brasil

Unidade 2 – Influências Socioculturais no Brasil

2.1 Escravidão e os aspectos sociais
2.2 A mulher conforme os aspectos sociais
2.3 Indígena e os aspectos sociais

Unidade 3 – O Brasil na Contemporaneidade Sob a Ótica Sociocultural

3.1 Composição familiar: aspectos legais e sociais

Unidade 4 – Direitos e Deveres Sociais

4.1 Fundamentos da ética e da moral
4.2 Formação e exercício da cidadania
4.3 Neoliberalismo e globalização no Brasil

Unidade 5 – A Criança e o Adolescente Face à Modernidade

5.1 A educação enquanto ferramenta de transformação social
5.2 Cultura brasileira

Capítulo 1: Conceito e Regime Jurídico da Administração Pública, Conceituação, Processo Administrativo, Modalidades do Processo

Capítulo 2: Princípios constitucionais, Devido Processo Legal, Contraditório, Ampla Defesa

Capítulo 3: Instalação, desenvolvimento e decisão, Partes do processo, Instalação do processo, Atos processuais, Motivação da decisão, Recursos

Capítulo 4: Conceito gerenciamento de processos, Processos e estrutura organizacional, Processos Administrativos e de pessoal, Aspectos organizacionais em gestão de processos

Capítulo 5: Riscos, Monitoramento do desempenho de processos, Fatos e dados para tomada de decisão, Projetos de melhoria

Capítulo 1: A Administração Pública como Estrutura

1. Os princípios da Administração Pública
2. A Gestão de Políticas Públicas
3. Gestão Estratégica
4. Gestão de Pessoas na Gestão Pública

Capítulo 2: O TCU e a Atuação do Controle Externo

1. O controle externo
2. Eficiência na gestão pública
3. A governança institucional
4. A prestação de contas

Capítulo 3: Gestão de Riscos

1. A estrutura da gestão de riscos
2. Metodologia da gestão de riscos
3. O processo de gerenciamento de riscos
4. Plano de tratamento e avaliação contínua

Capítulo 4: As Contratações e Aquisições Públicas

1. Licitações públicas
2. A contratação de serviços e os Instrumentos de Medição de
Resultado
3. Referencial e formação de preços
4. A gestão e eficiência dos estoques

Capítulo 5: Procedimentos de Auditoria

1. Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP)
2. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)
3. Procedimentos e técnicas de auditoria
4. Análise, fiscalização e relatório de auditoria

Capítulo 1: Breve análise dos aspectos históricos da pessoa com deficiência.

1.1 Pessoa com Deficiência: conceito.
1.2 Pré – História.
1.3 Antiguidade.
1.4 Idade Média.
1.5 Idade Moderna.
1.6 Idade Contemporânea

Capítulo 2: Direitos e garantias da pessoa com deficiência e a hierarquia normativa.

2.1 Distinção entre direitos fundamentais e direitos humanos.
2.2 Direitos individuais.
2.2.1 Direitos Sociais.
2.3 Hierarquia normativa dos tratados internacionais.

Capítulo 3: Documentos internacionais que norteiam a política de proteção integral à criança, adolescente e pessoas com deficiências.

3.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
3.1.1 Declaração dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
3.2 Convenção sobre os Direitos da Pessoas com Deficiências.
3.3 Declaração de Salamanca.
3.4 Declaração de Guatemala.
3.5 Declaração de Saporro.
3.6 Declaração de Incheon.

Capítulo 4: Dispositivos legais nacionais: políticas públicas para pessoa com deficiência no Brasil.

4.1 Constituição Federal – 1988.
4.2 Estatuto da Criança e do Adolescente.
4.3 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
4.4 Lei de Acessibilidade.
4.5 Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite.
4.6 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão.
4.6.1 Saúde.
4.6.2 Educação.
4.6.3 Lazer.
4.6.4 Habitação.
4.6.5 Acessibilidade.
4.6.6 Previdência Social.

Capítulo 5: Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho.

5.1 Lei de Cotas.
5.2 Eficácia dos Dispositivos Legais.
5.2.1 Barreiras Arquitetônicas.
5.2.2 Barreiras nas Comunicações.
5.2.3 Barreiras Atitudinais

Capitulo 1 – Organizações de um Produto Social.

1.1 – Novos paradigmas da ação organizacional.
1.2 – Capacitação Organizacional e seu desempenho.
1.3 – Marketing Institucional e Marketing Social.

Capitulo 2 – Projeto Social: Um Processo Logico.

2.1 – Politicas, Planos, Programas e Projetos.
2.2 – Processo de Comunicação no Projeto Social.
2.3 – Processo de Articulação e Cooperação.

Capitulo 3 – Avaliação e Monitoramento em Projetos Sociais.

2.1 – Estratégia e Dimensões da Avaliação.
2.2 – Conceitos da Avaliação.
2.3 – Avaliação Participativa: Uma escolha Metodológica.

Capitulo 4 – Sustentabilidade dos Projetos Sociais.

4.1 – Orçamento e viabilização de recursos.
4.2 – Prestação de Contas: Transparência e Equidade.
4.3 – Analise de Risco, Resultados e Impactos.

Capitulo 5 – Captação de Recursos para o Terceiro Setor.

5.1 – Conceituação do Terceiro Setor.
5.2 – Captação de Recursos da Iniciativa Privada.
5.3 – Terceiro Setor e Poder