TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

AO CLICAR NO BOTÃO “EU CONCORDO” OU MARCAR A CAIXA DE SELEÇÃO, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE LEU, ENTENDEU E ACEITOU OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL EADPLUS.

A VP COMUNICAÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME, com sede na Rua Dr. Alfredo Castro, nº 200, cj. 404, CEP: 01155-060, São Paulo - SP, inscrita no C.N.P.J./M.F sob o nº 11.258.110/0001-74 é a titular dos direitos do PORTAL EADPLUS https://www.eadplus.com.br/.

1. ACEITAÇÃO E USO DO PORTAL EADPLUS

2. 1. Ao acessar o Portal EADPLUS, através do endereço eletrônico https://www.eadplus.com.br/, aceitando aos Termos e Condições de Uso, o PORTAL EADPLUS concede a você, participante, o acesso, uso e exibição de conteúdos do sistema deste portal.
      

 

2. CADASTRO E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA

2.1. As informações e os dados cadastrados no PORTAL EADPLUS pelo participante serão de sua inteira responsabilidade. Ao efetivar a sua assinatura, você, participante, concorda que:

2.2. Poderá, sempre que desejar, alterar sua senha de acesso ao sistema.

2.3. Poderá solicitar informações através dos canais de contato fornecidos pelo PORTAL EADPLUS no campo “CONTATO” do sítio https://www.eadplus.com.br/fale-conosco/ e que o prazo de retorno pela equipe EADPLUS é de no máximo 72 (setenta e duas) horas úteis.

2.4. A partir do cadastro, o Usuário poderá acessar todas as funcionalidades do portal, bem como os seus cursos.

2.5. Após realizado o cadastro e efetuado o pagamento do curso, este poderá ser cancelado em até 7 (sete) dias úteis após a realização da compra. Cancelamentos solicitados nesse prazo irão assegurar ao participante o direito ao ressarcimento dos valores pagos pela aquisição de cursos.

2.6. O acesso aos cursos on-line adquiridos possui caráter vitalício e não existem restrições no número de vizualizações, ou seja, você, usuário, poderá assistir as aulas quantas vezes quiser permanentemente.

2.7. O usuário tem ciência de que, caso haja inadimplência em compras parceladas através de boleto bancário, este será comunicado pela equipe EADPLUS previamente, através de seu endereço eletrônico, que deverá quitar o débito. Caso o débito não seja sanado, o acesso ao curso será bloqueado e o EadPLUS se reservará ao direito de encaminhar os títulos a protesto.

 

3. SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Sabemos que suas informações, dados e contatos profissionais são muito importantes e devem ser armazenados e utilizados com o máximo de segurança e responsabilidade. Por isso, ao efetivar sua assinatura, você, participante, concorda que:

3.1. Não poderá compartilhar sua senha ou permitir que outras pessoas não autorizadas acessem o sistema.

3.2. Guardará sua senha em segredo e assumirá total responsabilidade por possíveis danos ou prejuízos causados a terceiros, caso outra pessoa descubra sua senha e acesse o portal.

3.3. Não poderá solicitar informações de login ou acessar o sistema pertencente a outra pessoa.

3.4. Não tomará qualquer atitude mal-intencionada que possa desativar, sobrecarregar ou prejudicar o bom funcionamento do portal.

 

4. PRIVACIDADE

4.1. Os dados individuais dos visitantes não serão divulgados sem sua expressa permissão, exceto se isso for expressamente autorizado pelo usuário ou por força de lei ou determinação legal.

 

5. VIOLAÇÃO DO CONTRATO

5.1. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula dos Termos e Condições de Uso previstas neste Contrato, o usuário estará sujeito às seguintes sanções:

(i) suspensão temporária de acesso e uso;

(ii) cancelamento definitivo do cadastro do usuário, impedindo o acesso e uso do portal indefinidamente;

(iii) demais sanções previstas na legislação aplicável, inclusive com eventual responsabilidade civil por perdas e danos, e responsabilidade criminal, caso haja indícios de atividade ilícita. Estas penalidades podem ser aplicadas independentemente de notificação prévia.

 

6. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

6.1. As controvérsias que venham a surgir deste contrato, quanto a seus serviços ou uso do sistema serão resolvidas de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Se qualquer cláusula destas Regras de Uso for considerada ilegal, inválida, por qualquer motivo, isto não afetará a vigência das demais cláusulas, que permanecerão em pleno vigor.

6.2. Fica eleito como foro competente para solucionar eventuais controvérsias decorrentes do presente contrato o foro da comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

 

7. CONCEITOS

7.1. É imprescindível que o usuário entenda com clareza todos os termos deste documento. Para isso, pedimos que leia atentamente alguns dos conceitos utilizados nas cláusulas deste contrato.

7.2. Participante: é a pessoa física que utiliza o sistema.

7.3. Contrato: este documento com todas as regras e condições de uso do PORTAL EADPLUS. A pessoa só deve tornar-se usuário caso concorde em cumprir todas as cláusulas deste contrato.

7.4. Dados: Qualquer tipo de conteúdo ou informação acerca dos usuários.

 

8. ALTERAÇÕES DESTE DOCUMENTO

8.1. O PORTAL EADPLUS se reserva o direito de alterar este documento sempre que for necessário. O usuário será informado de todas as alterações que ocorrerem. De todo modo, recomendamos que o usuário acesse frequentemente a página inicial do PORTAL EADPLUS, para se atualizar sobre eventuais mudanças que venham a ocorrer.

 

9. DÚVIDAS

9.1. O PORTAL EADPLUS estará sempre pronto para atender você e esclarecer suas dúvidas nos canais de contato dispostos no campo “CONTATO” do sítio https://www.eadplus.com.br/fale-conosco/.

Após realizado o cadastro e efetuado o pagamento do curso, este poderá ser cancelado em até 7 (sete) dias úteis após a realização da compra. Cancelamentos solicitados nesse prazo irão assegurar ao participante o direito ao ressarcimento dos valores pagos pela aquisição de cursos.